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DIREITO PENAL - EMPRESARIAL
Os sócios, gerentes, contadores e outros
profissionais, no exercício diário das atividades empresariais, estão
constantemente expostos a situações de risco de praticar atos definidos
como crimes pela nossa legislação, com severas punições pessoais. Na
maioria das vezes isso ocorre por simples desconhecimento da legislação.
Dentre os crimes
empresariais, podemos citar:
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crimes contra a ordem tributária |
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crimes contra a economia popular |
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crimes contra as relações de consumo |
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crimes contra as relações do trabalho |
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crimes financeiros |
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crimes ambientais |
É necessário um trabalho de revisão das
práticas empresariais, para evitar a ocorrência dessas situações, assim
como assessoramento jurídico especializado nessa área. |